"A Capital da Paz"                                 
13 de Dezembro de 2017                               


Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara teve alterada sua nominata

Cadastrado em: 30/08/2017

Em requerimento protocolado na Câmara, o vereador Jonathan Souza Duarte (PDT) pediu seu desligamento da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa, justificado pela dificuldade de sua presença nas reuniões das comissões. Esta situação, no entanto, não prejudica a produção de proposições, projetos e outras matérias, pertinentes a comunidade, gestadas em seu gabinete. As reuniões das comissões são realizadas, normalmente, nas quartas-feiras às 11h. Ficou definido, por indicação da bancada do PDT, com a anuência do plenário, o nome de Eli Ferreira Barbosa como substituto. A Formação das Comissões Permanentes é a seguinte: Constituição e Justiça – Sergio Roberto Vieira (PMDB), Terezinha de Fátima Camponogara (PP) e Luiz Carlos Moraes Costa (PTB); Finanças e Orçamento – Renato Luiz Chiaradia (PP), Eli Ferreira Barbosa (PDT) e Ricardo Schluter (PMDB); Representativa – Hiltom Ender Silva Lopes (PDT), Eli Ferreira Barbosa (PDT), Luiz Carlos Pinto Cruz (PMDB) Ademir Marques Veiga (PTB) e Rosemeri Martins dos Santos (PP). Observa-se que, eventualmente, são formadas outras comissões, mas, de caráter temporário.

Atribuições das comissões permanentes

Constituição e Justiça – compete a esta, manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal, como Projetos de Lei, Decretos Legislativos e Resoluções que tramitarem pela Câmara, salvo expressa disposição em contrário do Regimento Interno. Finanças e Orçamento – opina, obrigatoriamente, sobre todas as matérias de caráter financeiro e, especialmente, quando for o caso de Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Proposta Orçamentária e proposições referentes às matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos etc. Representativa - como diz o nome, representa a Câmara em atos externos e de caráter social, por designação da Mesa ou a requerimento de qualquer vereador, aprovado pelo plenário, portanto com as incumbências e atribuições diferentes das outras duas comissões. A validade destas formações se estende por um exercício legislativo.

 

Atenciosamente

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores-Dom Pedrito

30/08/2017

Bol-91  


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