"A Capital da Paz"                                 
12 de Dezembro de 2017                               


Agentes Comunitários receberão abono salarial

Cadastrado em: 07/12/2016

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de segunda-feira (05), o Projeto de Lei nº 107/2016, do Executivo, concedendo um abono de R$ 850,45 aos Agentes Comunitários de Saúde a ser pago ainda no mês de dezembro de 2016. Este incentivo é repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul como cooperação ao Município, a quem compete executar as ações e serviços de saúde. O abono, criado pela lei aprovada, não se incorporará, para nenhum efeito legal, à remuneração dos servidores e não estará sujeito a incidência de contribuição previdenciária e fiscal. Este recurso financeiro, encaminhado a Dom Pedrito no dia 23 de agosto de 2016, no valor de R$ 26.364, será dividido, igualitariamente, entre os 31 agentes comunitários em atuação no Município.

 

Atenciosamente

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores-Dom Pedrito

07/12/2016

Bol-102

 


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