Sessão ordinária da Câmara teve cinco projetos em votação

Na sessão ordinária de segunda-feira (08) os vereadores votaram cinco Projetos de Lei, três de origem do Executivo de números 68, 82 e 83 de 2016, respectivamente, e dois Projetos de Decreto Legislativo, 01 e 07, este retirado pela Mesa Diretora, ambos de 2016. A justificativa para a retirada do PDL nº 07, foi de que a matéria necessitaria de uma melhor analise, e sugestões, para voltar ao plenário com um parecer consensual, devido à abrangência do tema. O projeto em causa propõe mudanças na homenagem anual que a Câmara de Vereadores presta a cidadãos pedritenses, eméritos, ilustres e honorários, incluída no Calendário de Eventos do Município, denominada “Noite de Outorga de Títulos”. Sendo assim o evento deste ano, realizado durante a semana de Dom Pedrito, terá a mesma formatação de anos anteriores. O outro projeto do Legislativo, 01, aprovado por unanimidade, condensa em uma mesma data as homenagens ao Tradicionalista Gaúcho e ao Idoso Destaque, que serão realizadas durante a Semana Farroupilha tendo por local uma entidade tradicionalista.

Projetos do Executivo

O primeiro ilustra matéria já contemplada no Estatuto do Idoso, que tem preferência de atendimento, também, no âmbito da administração pública, identificando os processos com a palavra “IDOSO” carimbada na capa dos mesmos, de forma destacada. Os outros dois referem-se ao pedido de autorização do Legislativo para a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 106.956 destinado a secretaria de Agricultura para a manutenção do Programa de Fomento a Produção Leiteira e Crédito Suplementar de R$ 155.000 para a secretaria de Obras adquirir combustíveis, lubrificantes e outros materiais.

Atenciosamente

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores-Dom Pedrito

11/08/2016

Bol-68