"A Capital da Paz"                                 
19 de Outubro de 2017                               


Anteprojeto propõe a adoção de praças e parques da cidade por empresas

Cadastrado em: 17/11/2016

O vereador Dionil Machado Pereira (PT) protocolou um Anteprojeto, a ser endereçado ao Executivo que, posteriormente poderá, ou não, reencaminhar a Câmara em forma de Projeto de Lei, propondo a possibilidade da adoção, por empresas, de praças e parques situados em Dom Pedrito. O Anteprojeto, compilado de projeto já vigente em Porto Alegre, é composto de 15 clausulas e 23 parágrafos onde constam as responsabilidades legais de ambas as partes no Termo de Adoção. Dentre os principais pontos do texto destacam-se, primeiro, as atribuições da adotante referentes ao corte de grama, que deverá ser ensacada e depositada em local indicado pela prefeitura que arcará com o recolhimento deste material, assim como do lixo, pintura do mobiliário e equipamentos de lazer etc. A empresa, em contra partida, poderá instalar duas placas indicativas de sua colaboração, sem, no entanto, utilizar o logradouro para atividades comerciais. O prazo de adoção valerá por dois anos. “Na falta de recursos financeiros da Prefeitura, este tipo de parceria certamente irá proporcionar importantes melhorias em logradouros públicos” justifica Dionil.

 

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Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores-Dom Pedrito

17/11/2016

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