"A Capital da Paz"                                 
23 de Outubro de 2017                               


Jurídico da Câmara fará analise do Código de Posturas

Cadastrado em: 14/08/2014

A assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, formada por seis advogados, um por bancada, representando os partidos PMDB, PP, PDT, PT, PTB e PSDB, foi nomeada na quarta-feira (13) pelo presidente em exercício Alberto Rodrigues (PMDB), que substituiu temporariamente José Alberto Madeira Correa (PT), com a finalidade de analisar pontos importantes e polêmicos na reforma do Código de Posturas do Município. A tarefa dos operadores do direito, pertencente ao Legislativo, foi sugerida através de uma indicação de Jorge Romano Vogel (PP), protocolada na Mesa Diretora no dia 05/06/2014. Depois de concluídas as adequações, este material será apreciado pela Comissão Temporária da Câmara, instituída pela Portaria nº 444/2013, com a atribuição de revisar e atualizar o Código de Posturas, formada pelos vereadores José Alberto Madeira Correa (PT), Douglas Peralta (PSDB), Luiz Carlos Moraes Costa (PTB), Sergio Roberto Vieira (PMDB), Alberto Rodrigues (PDT) e Eroni Souza (PP). Uma vez aprovado, o resultado do trabalho será enviado ao Poder Executivo como forma de colaboração do Poder Legislativo para a montagem final do projeto de reforma do Código de Posturas do Município.

 

 Atenciosamente

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores-Dom Pedrito

14/08/2014

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