"A Capital da Paz"                                 
23 de Outubro de 2017                               


Verba de emenda parlamentar finalmente é liberada

Cadastrado em: 15/06/2015

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou em sessão extraordinária realizada quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 75/2015 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 497.500 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), destinados a manutenção, recuperação e drenagem de estradas rurais. O montante proveniente da emenda parlamentar do Deputado Alceu Moreira (PMDB), através de repasse do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (PRODESA) do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi no valor de R$ 487.500, complementado com a contrapartida do Município de R$ 10.000. A repercussão, na comunidade, sobre a disponibilidade desta verba deu-se em função do longo trâmite, desde o ano de 2013 patinando em questões burocráticas. Desta forma o projeto chegou ao Legislativo no limite de sua validade, uma vez que o prazo para a publicação do Edital Licitatório visando a aquisição do cascalho e outros materiais específicos da finalidade, se esgota no dia 12 de junho de 2015. Por esta razão a Câmara de Vereadores promoveu, com agilidade, a sessão extraordinária, gratuita, cumprindo assim sua parte no processo de liberação do recurso.

 

Atenciosamente

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores-Dom Pedrito

11/06/2015

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